Antes de começar
Sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são muito importantes para a Muiito. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as suas informações pessoais quando você usa o site, o aplicativo e os produtos disponibilizados pela Muiito.
Aqui você encontra os tipos de dados que coletamos, as finalidades para as quais os utilizamos, com quem eles podem ser compartilhados e os direitos que você tem em relação a essas informações. Pedimos que leia este documento com atenção. Se tiver dúvidas, fale com a gente pelos canais indicados na seção “Fale conosco”.
1. Quem somos e quem é o controlador dos dados
A Muiito é uma fornecedora de tecnologia financeira que conecta empresas e seus colaboradores a soluções de serviços financeiros, pagamentos, benefícios e crédito, prestadas por instituições financeiras e parceiros especializados.
A marca Muiito, este site e o aplicativo são operados pela BNK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.454.190/0001-85, com sede na Alameda Xingu, 200, andar 21, conj. 2104, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06455-030, que é a controladora dos dados pessoais tratados nos termos desta Política.
As instituições responsáveis pelos produtos financeiros, identificadas na página Instituições financeiras e parceiros, também tratam os dados necessários à prestação dos respectivos serviços, conforme as suas próprias políticas de privacidade e as regras aplicáveis.
2. Aplicação e dados que coletamos
Esta Política se aplica a todas as pessoas que interagem com a Muiito, incluindo clientes ativos, inativos e potenciais: quem usa o aplicativo, visita o site, solicita ou utiliza produtos e serviços, preenche formulários ou entra em contato por qualquer canal. Também se aplica a representantes, procuradores, empregados ou sócios de clientes e de empresas com as quais mantemos relações comerciais, incluindo os colaboradores das empresas que contratam as soluções de folha e benefícios.
2.1. Dados informados por você
Nome, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone e outros dados fornecidos diretamente, por exemplo no formulário de contato ou na abertura de conta. Usamos esses dados para identificar você, retornar o contato, prestar os serviços, cumprir obrigações regulatórias e garantir a segurança das operações.
2.2. Dados relacionados ao seu perfil
Informações sobre a situação financeira, renda, histórico de crédito e, no caso de colaboradores, dados do vínculo de trabalho e da margem consignável. Esses dados são usados para avaliar riscos, oferecer produtos adequados ao seu perfil, permitir a análise das propostas de crédito pelas instituições credoras e identificar transações suspeitas.
2.3. Dados biométricos
Podemos utilizar reconhecimento facial para verificar a sua identidade e prevenir fraudes, no cadastro e em determinadas transações de maior risco. As regras específicas sobre esses dados estão na seção “Dados faciais”.
2.4. Dados de navegação e do dispositivo
Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e informações sobre o uso do site e do aplicativo. Esses dados ajudam a melhorar a experiência, detectar e prevenir atividades suspeitas e otimizar o desempenho das plataformas.
2.5. Dados originados do uso dos produtos e serviços
Transações, saldos, histórico de pagamentos e uso dos produtos. A finalidade é prestar o serviço, detectar padrões incomuns que possam indicar fraude e desenvolver novos produtos e serviços.
2.6. Dados publicamente disponíveis
Informações de registros públicos ou tornadas públicas por você, utilizadas para verificação cadastral, prevenção à fraude e cumprimento das obrigações de “conheça seu cliente” (KYC).
3. Armazenamento e tratamento de dados
O armazenamento e o tratamento dos seus dados são realizados em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
3.1. Período de armazenamento
De acordo com as exigências legais, incluindo o Código Civil e as normas do Banco Central do Brasil e da Receita Federal, os dados de identificação, as transações, os contratos e as informações relacionadas são mantidos por, no mínimo, 10 (dez) anos. Esse prazo é necessário para cumprir obrigações legais e regulatórias e para o exercício regular de direitos.
3.2. Categorias de dados tratados
- Identificação: ID de usuário, nome completo, CPF, RG, CNH, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, nacionalidade e filiação.
- Financeiros: renda, transações e outras informações financeiras relevantes.
- Uso e dispositivo: localização aproximada, desempenho do aplicativo, registros de falhas, atividades no aplicativo e identificação do dispositivo.
- Biométricos: foto do usuário e do documento para validação de identidade.
- Gravações de ligações: quando você entra em contato com a central de atendimento.
3.3. Tratamento de dados
Utilizamos processos que podem incluir modelos estatísticos, aprendizado de máquina e inteligência artificial para analisar o perfil financeiro, oferecer produtos e serviços adequados, detectar e prevenir fraudes e melhorar as operações. Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem os seus interesses, nos termos do art. 20 da LGPD.
3.4. Dados que podem ser excluídos
Mediante solicitação, podemos excluir ou anonimizar dados que não sejam essenciais ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como informações de desempenho do aplicativo e registros de falhas não relacionados a transações financeiras, histórico de localização aproximada não vinculado a validações de segurança e preferências de marketing e personalização.
3.5. Dados que devem ser mantidos
Dados de identificação, financeiros, biométricos e de uso e dispositivo, este último exceto nas hipóteses acima. Para os dados faciais, aplicam-se as regras específicas da seção “Dados faciais”.
4. Compartilhamento de dados
O compartilhamento dos seus dados pessoais é realizado apenas quando necessário para prestar os serviços, cumprir obrigações legais ou regulatórias ou mediante a sua solicitação, nas hipóteses abaixo.
4.1. Instituições financeiras responsáveis pelos produtos
Os produtos financeiros disponibilizados na Muiito são prestados por instituições financeiras parceiras, que recebem os dados necessários para abrir e manter contas, executar pagamentos, analisar e conceder crédito e cumprir as suas obrigações regulatórias:
- ACCREDITO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (CNPJ 37.715.993/0001-98): instituição que presta à Muiito os serviços de Banking as a Service (BaaS), responsável pelas contas, inclusive a conta vinculada ao cartão, e pelos serviços de pagamento;
- POMELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. (CNPJ 44.128.548/0001-97): instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil, responsável pela emissão do cartão empresarial;
- MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A (CNPJ 33.959.738/0001-30) e GOOROO CREDITO E COBRANCA LTDA (CNPJ 43.732.242/0001-82): intermediadoras das operações de antecipação de recebíveis, consignado privado e antecipação de salário;
- Instituição credora de cada operação de crédito, indicada na proposta e no contrato, que recebe os dados necessários à análise e à concessão do crédito.
A instituição responsável por cada produto é identificada na página do produto, na página Instituições financeiras e parceiros e antes da contratação.
Nos benefícios VR, VA e VT, a responsável pelo produto é a própria BNK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, controladora desta Política.
4.2. Empresas do mesmo grupo econômico
Podemos compartilhar dados com empresas do mesmo grupo econômico da Muiito, como a FYN CASH S/A, para a prestação integrada dos serviços, prevenção à fraude e cumprimento de obrigações legais.
4.3. Empregadores conveniados
Nas soluções de folha, benefícios, consignado privado e antecipação de salário, a empresa empregadora recebe as informações necessárias à operacionalização, como a adesão aos benefícios e os valores a descontar em folha.
4.4. Prestadores de serviço
Trabalhamos com parceiros selecionados que apoiam as operações, como processamento de pagamentos, análise de fraude e de crédito, verificação de identidade, hospedagem e serviços de tecnologia. Esses parceiros são obrigados contratualmente a manter a confidencialidade dos dados e a utilizá-los apenas para as finalidades acordadas.
4.5. Autoridades e órgãos reguladores
Quando exigido por lei ou por ordem de autoridade competente, compartilhamos informações com autoridades como o Banco Central do Brasil, a Receita Federal, o COAF e o Poder Judiciário, por exemplo para cumprir exigências de prevenção à lavagem de dinheiro.
4.6. Mediante sua solicitação
Se você solicitar o compartilhamento das suas informações com terceiros, como na portabilidade de dados, atenderemos à solicitação após as devidas verificações de segurança, quando aplicável.
Em todos os casos adotamos medidas de proteção, como criptografia, acordos de confidencialidade e controles de acesso restritos. Não vendemos dados pessoais.
5. Seus direitos como titular de dados
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia deles;
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados;
- Revogação do consentimento, nos casos em que o tratamento se baseia nele, com informação sobre as consequências;
- Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a lei;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais pelo e-mail dpo@muiito.com.br. Em alguns casos, obrigações legais ou regulatórias podem impedir o atendimento integral do pedido; quando isso ocorrer, explicaremos os motivos. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
6. Outras disposições
6.1. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo criptografia, controle de acesso, monitoramento contínuo e treinamento das equipes em segurança da informação.
6.2. Bases legais
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nas hipóteses previstas na LGPD, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, prevenção à fraude, legítimo interesse e, quando necessário, consentimento, observadas também as normas do Código de Defesa do Consumidor, da Lei do Sigilo Bancário (Lei Complementar nº 105/2001) e as determinações do Banco Central do Brasil e do COAF.
6.3. Consentimento
Quando o tratamento depender do seu consentimento, como para o Open Finance ou para a consulta ao Sistema de Informações de Crédito (SCR), ele será solicitado de forma específica e destacada. O tratamento de dados faciais segue as regras do art. 11 da LGPD descritas na seção “Dados faciais”.
6.4. Legítimo interesse
Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, como na prevenção de fraudes ou na melhoria dos serviços, avaliamos previamente se esse interesse é legítimo e se não prevalecem os seus direitos e liberdades fundamentais.
6.5. Retenção e exclusão
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contábeis e regulatórias. Encerrado esse prazo, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
6.6. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nas nossas práticas ou na regulamentação. Alterações relevantes serão comunicadas pelo site, pelo aplicativo ou por e-mail.
7. Exclusão de conta e de dados pessoais
7.1. Exclusão de conta
Você pode solicitar o encerramento da sua conta pelo aplicativo, quando disponível, ou pela central de atendimento. Confirmaremos a sua identidade e orientaremos sobre o processo de encerramento, que também envolve a instituição responsável pela conta. Alguns dados poderão ser mantidos pelos prazos exigidos por lei ou regulamentação.
7.2. Exclusão de dados pessoais
Para solicitar a exclusão de dados específicos sem encerrar a conta, envie um e-mail para dpo@muiito.com.br informando nome completo, CPF e quais dados deseja excluir. Responderemos indicando quais dados podem ser excluídos e, se for o caso, os motivos pelos quais outros precisam ser mantidos.
8. Dados faciais
Esta seção trata da coleta, do uso, do compartilhamento, da retenção e da exclusão de dados faciais (imagens do seu rosto e informações biométricas extraídas delas). Por serem dados pessoais sensíveis (arts. 5º, II, e 11 da LGPD), eles recebem proteção reforçada. Em caso de conflito, esta seção prevalece sobre as disposições gerais quanto aos dados faciais.
8.1. Quais dados faciais coletamos
Por meio da câmera do seu dispositivo, somente após a sua ação e, quando aplicável, o seu consentimento específico e destacado, podemos coletar: (i) imagens do seu rosto; (ii) informações de prova de vida, que verificam se a captura é feita por uma pessoa real e presente; e (iii) o modelo biométrico facial, representação matemática das características do rosto usada para comparação.
A coleta pode ocorrer no cadastro e na abertura de conta, em revalidações cadastrais, na habilitação de novo dispositivo, na recuperação de acesso, na alteração de dados sensíveis e na confirmação de transações de alto risco ou atípicas.
Quando você utiliza o reconhecimento facial nativo do seu aparelho (como o Face ID), a verificação é feita pelo próprio dispositivo: a Muiito não tem acesso a esses dados e recebe apenas a confirmação de que a autenticação foi ou não bem-sucedida.
8.2. Usos dos dados faciais
Os dados faciais são usados exclusivamente para: (a) verificar a sua identidade no cadastro, inclusive em cumprimento às normas de “conheça seu cliente” e de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo; (b) prevenir fraudes; (c) autenticar você em situações de maior risco; (d) cumprir obrigações legais e regulatórias; e (e) exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
A Muiito não utiliza dados faciais para publicidade, formação de perfil de consumo, análise ou concessão de crédito, inferência de características como origem racial ou étnica, idade, gênero, emoções ou saúde, nem para treinamento de modelos com outras finalidades. Não vendemos nem comercializamos dados faciais.
Bases legais: art. 11, II, “a” (obrigação legal ou regulatória), “d” (exercício regular de direitos) e “g” (prevenção à fraude e segurança do titular) da LGPD. Quando o tratamento depender de consentimento (art. 11, I), ele será solicitado de forma específica e destacada e poderá ser revogado a qualquer tempo.
8.3. Compartilhamento de dados faciais
Os dados faciais somente são compartilhados quando estritamente necessário, com: (a) fornecedores de biometria, prova de vida e verificação de identidade, que atuam como operadores em nome da Muiito; (b) provedores de serviços de tecnologia e armazenamento em nuvem; (c) bases de dados oficiais ou de entidades autorizadas, para validação da identidade; (d) a instituição responsável pela conta e empresas do mesmo grupo econômico, para as mesmas finalidades de identificação, autenticação e prevenção à fraude; e (e) autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente. Eles não são compartilhados com anunciantes, redes de publicidade ou corretores de dados.
8.4. Proteção equivalente pelos terceiros
Todo terceiro que recebe dados faciais se obriga por contrato a: tratá-los apenas para as finalidades e conforme as instruções recebidas; manter sigilo; adotar medidas de segurança compatíveis com esta Política, incluindo criptografia e controle de acesso; não vender, ceder ou subcontratar o tratamento sem autorização; respeitar os prazos de retenção e eliminar os dados ao final do tratamento; comunicar incidentes de segurança prontamente; e permitir a verificação do cumprimento dessas obrigações. Transferências internacionais, se houver, seguem o art. 33 da LGPD.
8.5. Armazenamento e retenção
Os dados faciais são armazenados de forma criptografada, em ambiente segregado e com acesso restrito e registrado. (a) O modelo biométrico usado em autenticações futuras é mantido enquanto a conta estiver ativa e for necessário, sendo eliminado no encerramento da conta, na revogação do consentimento ou a pedido, observado o item (c); (b) imagens de tentativas não concluídas ou para fins técnicos são eliminadas ao fim do procedimento, salvo indício de fraude; (c) os registros da verificação de identidade são mantidos pelo prazo exigido pela regulamentação ou pelo necessário ao exercício de direitos e à apuração de fraudes, bloqueados para qualquer outro uso.
8.6. Revogação do consentimento e exclusão
Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos seus dados faciais: (i) pelo aplicativo, nas configurações de privacidade e segurança, quando disponível; (ii) pelo e-mail dpo@muiito.com.br, informando nome completo, CPF e o pedido de “revogação de consentimento e/ou exclusão de dados faciais”; ou (iii) pela central de atendimento, no 0800 591 8305. Após confirmar a sua identidade por meio que não dependa só da biometria facial, responderemos em até 15 (quinze) dias.
A revogação não afeta tratamentos anteriores. Registros cuja guarda seja exigida por lei ou necessários à prevenção à fraude serão mantidos até o fim do prazo aplicável, e informaremos quais dados foram mantidos e por quê. Você continuará podendo usar os serviços com meios alternativos de autenticação, como senha, token, validação documental ou atendimento humano.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies e tecnologias semelhantes (como o armazenamento local do navegador) são pequenos arquivos ou registros salvos no seu dispositivo quando você visita o site. Usamos as seguintes categorias:
- Essenciais: necessários para o funcionamento e a segurança do site e para guardar a sua escolha de consentimento. Não dependem de consentimento e não podem ser desativados pelo banner.
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Os produtos financeiros apresentados no site são prestados pelas instituições cadastradas: ACCREDITO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (CNPJ 37.715.993/0001-98), POMELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. (CNPJ 44.128.548/0001-97), MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A (CNPJ 33.959.738/0001-30) e GOOROO CREDITO E COBRANCA LTDA (CNPJ 43.732.242/0001-82), além dos benefícios VR, VA e VT prestados pela própria BNK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Essas instituições não instalam cookies por meio deste site, e as informações de navegação coletadas aqui não são compartilhadas com elas. O compartilhamento de dados com essas instituições ocorre apenas nas hipóteses da seção “Compartilhamento de dados”. Veja Instituições financeiras e parceiros.
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